Cidades
MPMS se manifesta em caso de prefeita contra vereador após publicação em rede social
CaarapoNews/Midiamax
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul manifestou-se sobre o caso que envolve a prefeita de Caarapó, Maria Lourdes Portugal (PL), e o vereador Celso Capovilla (PL). Em queixa-crime, a chefe do Executivo alegou ter sido vítima de calúnia e difamação.
Conforme a denúncia, o vereador usou as redes sociais para atacá-la. No documento, consta que o parlamentar fez publicações mencionando a prefeita, em outubro de 2025.
A manifestação do MP foi pela rejeição parcial da queixa-crime, em relação à calúnia. O MPMS entendeu pelo prosseguimento do caso com as tipificações de difamação e injúria, além de tentativa de composição civil entre as partes.
“Todos que me acompanham nas redes sociais devem ter visto, nos últimos dias, alguns pedidos de requerimento que apresentei na Câmara, solicitando informações sobre determinadas empresas. A prefeitura firmou o contrato de uma ata de 5,7 milhões e uma das pessoas, um dos sócios dessa ata, está proibida de contratar com o poder público por causa de enriquecimento ilícito, e eles aderiram a essa ata do mesmo jeito”, dizia uma das publicações do vereador.
Ainda de acordo com a queixa-crime, a segunda publicação na rede social do vereador foi questionando a prefeita sobre um escritório de advocacia.
“A Prefeitura possui hoje mais de seis advogados, e esse escritório de advocacia já foi pedido para suspender em vários lugares. Então, eu fiz outro requerimento, e eles sentiram”.
Conforme o documento, o vereador disse que sua esposa teria sido demitida a mando do marido da prefeita. No documento, consta também que o parlamentar apagou as publicações, mas, devido à quantidade de pessoas que tem em sua rede social, as supostas calúnias teriam se espalhado rapidamente pela cidade.
Ao Jornal Midiamax, o vereador se defendeu dizendo que as manifestações foram críticas políticas e institucionais, feitas no exercício do mandato e amparadas pela Constituição, que garante a liberdade de expressão e o dever de fiscalização do Legislativo.
“Em nenhum momento houve xingamentos ou ataques pessoais. Questionar contratos e empresas com histórico de irregularidades é dever do vereador. Ataques à vida pessoal não partiram de mim, isso é o que eles fazem e sempre fizeram quando se sentem contrariados.”
O parlamentar ainda disse estranhar que os fatos tenham ocorrido em outubro, a procuração aos advogados tenha sido assinada em novembro, e a ação só tenha sido proposta em janeiro.
“Essa ação não passa de uma tentativa de me pressionar e intimidar na atividade legislativa, justamente porque sou incisivo no meu papel de legislador e fiscalizador, o que claramente causa incômodo”, afirmou o Capovilla.