Professores temporários criam sindicato próprio em Mato Grosso do Sul


Apenas 30% dos professores da rede estadual de MS são concursados - Foto: Divulgação

Em resposta à falta de representatividade e ao descumprimento de promessas por parte do poder público, professores temporários de Mato Grosso do Sul decidiram criar o Sindicato dos Professores Temporários de Mato Grosso do Sul (SINPROTEMP-MS). A entidade será formalmente instituída em assembleia geral no dia 26 de outubro, às 7h30, por meio da plataforma Google Meet.

A iniciativa é conduzida pela Comissão Pró-Fundação, que publicou nesta segunda-feira (6) o edital convocando os educadores para a reunião de fundação. O encontro virtual terá como pauta a aprovação do estatuto social, a eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal, além da definição da contribuição mensal e da taxa de filiação.

O movimento pela criação do SINPROTEMP surgiu da insatisfação crescente entre os professores contratados temporariamente na Rede Estadual de Ensino, que afirmam conviver com condições de trabalho desiguais em relação aos docentes efetivos. Entre as principais queixas estão a falta de equiparação salarial, a instabilidade nos contratos e a ausência de direitos assegurados aos concursados.

A decisão de fundar um sindicato próprio foi motivada, principalmente, pela percepção de que as entidades tradicionais da categoria — como a ACP (Associação Campo-grandense de Professores) e a FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) — não representam adequadamente os temporários. Os educadores também apontam limitações estatutárias que impedem sua participação nas diretorias desses sindicatos.

Nos últimos anos, o grupo de professores temporários acumulou frustrações com promessas de valorização profissional que não se concretizaram, como a equiparação salarial anunciada pelo governo estadual. O novo sindicato pretende atuar de forma independente, buscando o diálogo com o poder público, mas com foco exclusivo na defesa dos trabalhadores contratados.

Além de lutar por remuneração mais justa e estabilidade, o SINPROTEMP-MS pretende promover formação continuada, assistência jurídica e mobilização política para fortalecer a categoria, que já representa a maioria dos docentes do Estado.

A fundação do novo sindicato ocorre em meio a uma onda de mobilização dos professores temporários. No último sábado (27), cerca de 150 profissionais realizaram ato público em frente à sede da Fetems, em Campo Grande, protestando contra o Decreto nº 16.389, que retirava da Rede Municipal de Ensino a remuneração adicional por titulação de mestrado e doutorado.

A pressão surtiu efeito: poucos dias depois, a Prefeitura republicou o edital do processo seletivo, restabelecendo os benefícios ligados à qualificação profissional.

Segundo levantamento do Todos pela Educação, apenas 30% dos professores da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul são concursados. Isso coloca o Estado entre os seis piores do país em percentual de efetivos.

O estudo, divulgado em 2024, mostra que, na última década, o Estado perdeu 10% do quadro de professores concursados, enquanto as contratações temporárias aumentaram 13%. O dado reforça a dependência estrutural do governo estadual em vínculos precários para manter o funcionamento das escolas.

Com a criação do SINPROTEMP-MS, os professores temporários esperam inaugurar um novo ciclo de representatividade, com autonomia para discutir políticas de valorização profissional e condições dignas de trabalho para milhares de educadores que hoje vivem na incerteza contratual.