Foi divulgado nesta quinta-feira (18) o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que avalia a saúde financeira das prefeituras brasileiras com base nos dados oficiais declarados em 2024. O levantamento, feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aponta que o município de Caarapó está em situação fiscal “excelente”, com nota 0,8014.

O índice é calculado com base em quatro indicadores de igual peso: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. Caarapó se destaca entre os 25 municípios de Mato Grosso do Sul classificados como “excelente”. Outros 34 estão na categoria “boa”, 16 em “difícil” e apenas um, Amambai, foi classificado com situação crítica.

Campo Grande entre as piores capitais
Na contramão de Caarapó, a capital Campo Grande ficou entre as piores capitais do país, com nota 0,578, em uma faixa considerada “difícil”. O município só ficou à frente de Cuiabá (MT), que registrou 0,524.

Apesar de ter obtido nota máxima em autonomia (1,0), Campo Grande foi mal nos demais critérios: gastos com pessoal (0,410), investimentos (0,470) e liquidez (0,431).

Situação estadual

Conforme o levantamento, Mato Grosso do Sul tem o seguinte panorama entre seus 79 municípios:

25 municípios em situação 'excelente' 34 em situação 'boa' 16 em situação 'difícil' 1 em situação 'crítica' (Amambai) 3 com dados indisponíveis (Angélica, Itaquiraí e Taquarussu)

O pior desempenho estadual foi de Amambai, que obteve nota 0,331, com destaque negativo para os gastos com pessoal (0,060) e liquidez (0,000). A cidade também extrapolou o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 57,78% de comprometimento da receita com folha salarial, quando o permitido é até 54%.

Em nota, a prefeitura de Amambai reconheceu o problema e informou que medidas de austeridade estão sendo adotadas para reverter o quadro.

Municípios com nota máxima

Na outra ponta do ranking, quatro municípios sul-mato-grossenses obtiveram nota máxima (1,0) no IFGF 2024:

Figueirão Ribas do Rio Pardo Paraíso das Águas Corguinho Também se destacaram Laguna Carapã (0,990), Brasilândia (0,940) e Bataguassu (0,925), todos com situação fiscal sólida.

Ausência de dados Três municípios – Angélica, Itaquiraí e Taquarussu – não tiveram seus dados contabilizados no índice deste ano. Em nota, a prefeitura de Angélica justificou que enfrenta problemas técnicos para integrar as contas consolidadas ao sistema, mas afirmou que os dados estão disponíveis para consulta pública conforme a Lei de Acesso à Informação.

Já Itaquiraí disse estar surpresa com a ausência, uma vez que, no levantamento anterior, havia alcançado nota de excelência (0,832) e garantiu que as informações foram devidamente enviadas ao Siconfi, sistema oficial utilizado pela Firjan.

Análise da Firjan

O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, explicou que o desempenho positivo de muitos municípios foi favorecido por um cenário econômico mais favorável em 2024, com aumento nos repasses federais, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que somou R$ 177 bilhões no ano passado.

Entretanto, ele alerta para o risco de acomodação:

“Mesmo com maior folga fiscal, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, o que evidencia desigualdades históricas e mantém o Brasil longe de um patamar elevado de desenvolvimento.” Caetano ressalta ainda que os municípios precisam investir em capacidade própria de geração de receita, como forma de garantir estabilidade financeira de longo prazo.

Ex-prefeito comenta resultado de Caarapó O ex-gestor André Nezzi disse que os números mostram que mesmo com toda dificuldade enfrentada no último ano, ele e sua equipe conseguiram deixar Caarapó em uma posição de destaque, com nota considerada pela Firjan como excelente. 'Diferente do que tentaram pregar, os indíces da Firjan, que é um dos principais de análises fiscais do Brasil, mostram que deixamos Caarapó com uma situação fiscal sólida', finalizou