Coordenadoria de políticas públicas para mulheres planeja pacote de ações e legislação para proteção da mulher e enfrentamento à violência doméstica

A Gazeta News / Redação


Caarapó tem apresentado um número expressivo de registros de violência doméstica. Embora os dados possam parecer preocupantes em um primeiro olhar, também revelam um aspecto positivo: as mulheres estão se sentindo mais seguras para denunciar, rompendo o silêncio que por muito tempo calou histórias de sofrimento. Essa mudança é reflexo direto do compromisso da prefeita Professora Lurdes e de toda a gestão municipal com a pauta do enfrentamento à violência de gênero.

Neste primeiro semestre de 2025, a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres tem se dedicado intensamente ao estudo e organização de futuras políticas públicas que visam fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência.

O período foi marcado por importantes articulações institucionais e construção coletiva. Durante o mês de março, em alusão ao Mês da Mulher, foi realizada uma reunião estratégica com toda a rede de enfrentamento à violência doméstica de Caarapó para as deliberações finais do Fluxo de Atendimento à Violência Doméstica, documento que vem sendo discutido e aprimorado desde 2023. O encontro reuniu representantes de diversos setores fundamentais para a proteção e acolhimento das vítimas.

Estiveram presentes Bruna Gayozo, socióloga à frente da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, o capitão Tormin, representando o comandante da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar major Mateus; o tenente Alisson Aguiar, a coordenadora do CRAS Indígena, Luciene Cavalheiri; a coordenadora do CREAS, Julia Barros, e sua equipe; a equipe técnica do CRAS; o mediador do programa Dialogando Igualdades e enfermeiro Samuel Bach; representantes do Hospital São Mateus e da Secretaria Municipal de Saúde; Lucimara Cavalheiri, assistente social e secretária executiva dos conselhos; além de representantes da Sala Lilás e da SESAI.

Esse processo colaborativo resultou em um importante saldo: um pacote de ações estruturadas, encaminhado para análise do setor jurídico da Prefeitura Municipal, que envolve três principais propostas de políticas públicas:

1.      A oficialização do Fluxo de Atendimento à Violência Doméstica de Caarapó, com diretrizes claras para atuação intersetorial, fortalecendo a resposta rápida e eficaz aos casos denunciados;

2.      O Projeto de Lei “Maria da Penha Vai à Escola', que institui uma semana anual de atividades educativas nas escolas da rede municipal, com foco na conscientização de crianças e adolescentes sobre os direitos das mulheres e o enfrentamento à violência doméstica;

3.      O Projeto de Lei de criação do novo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, visando garantir a participação social, o controle democrático das políticas públicas e o fortalecimento das ações em prol da equidade de gênero no município.

A coordenadora da pasta destacou que “o trabalho da Coordenadoria tem sido construído com muito diálogo, ouvindo os setores envolvidos e, principalmente, pensando na proteção integral das mulheres. Esses projetos representam avanços concretos e estruturantes para que nenhuma mulher esteja sozinha diante da violência'

A expectativa é que os projetos de lei sejam apreciados nos próximos meses, dando continuidade ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres no município.