Estado
Mais de R$ 1,8 milhão em taxas judiciárias já foram pagos via Pix
Programa foi implantado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, para gerar mais celeridade na prestação jurisdicional
Redação com TJ-MS
O pagamento das taxas judiciárias por Pix, uma forma de confirmação de pagamento mais rápida do que o boleto, foi implantado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, para gerar mais celeridade na prestação jurisdicional. De seu lançamento até o presente momento, foram registrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) 2.443 pagamentos de taxas judiciárias pela modalidade, os quais somam o valor de R$ 1.815.992,69.
A medida foi lançada em 28 de julho do ano passado durante participação do presidente do TJ em sessão do Conselho Seccional da OAB/MS. Medidas como estas visam aperfeiçoar os serviços judiciais para os operadores do Direito e jurisdicionados em busca de facilitar rotinas e agilizar os andamentos processuais.
Subestalecimento on-line – Outra medida para beneficiar advogados apresentada em conjunto com o pagamento por Pix foi o subestabelecimento por meio on-line, também em vigor desde 2023. O subestalecimento on-line permite aos advogados substabelecer processos de forma automática, para um ou mais advogados, de acordo com a necessidade, sem que este precise peticionar ou aguardar procedimentos manuais por parte do cartório.