Mulher é condenada a 12 anos de prisão por matar enteada em Dourados

Vítima tinha apenas sete anos de idade quando foi agredida pela madrasta com pelo menos dois golpes contundentes, na região da cabeça

Redação com MPE-MS


O julgamento foi presidido pelo Juiz de Direito Ricardo da Mata Reis, que proferiu sentença em plenário (Foto: Divulgação/TJ-MS)

Após quase 18 horas de júri, a ré C. V. S. foi condenada a pena de 12 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato de sua enteada, V. M. C. de sete anos de idade. O crime teve grande repercussão no município de Dourados.

De acordo com o Inquérito Policial, na manhã do dia 1º de agosto de 2022, a vítima estava brincando no quintal do imóvel, momento em que foi agredida pela madrasta com pelo menos dois golpes contundentes, na região da cabeça, causando-lhe a morte.

Atuou como representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o Promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro, sustentando a condenação da madrasta pelo crime de homicídio por motivo torpe e cruel, contra menor de 14 anos, uma vez que a vítima possuía tão somente sete anos de idade na ocasião de sua morte.

O Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, reconheceu a materialidade, a letalidade e a autoria, e não absolveu a acusada, mantendo-se ainda a qualificadora da idade e condenando-a por fraude processual.

O julgamento foi presidido pelo Juiz de Direito Ricardo da Mata Reis, que proferiu sentença em plenário.