O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul deflagrou nesta quinta-feira (27) em atuação conjunta com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e a 1ª Promotoria de Justiça de Caarapó a Operação Telonai, que apurou existência de esquema de corrupção na arrecadação de impostos do município. Em nota, o prefeito do município afirma ter denunciado esquema após receber denúncia e determinar auditoria preliminar.

Nesta manhã, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva na ação denominada Telonai, palavra grega para publicano, era o nome dado ao coletor de impostos do Estado Romano, cargo por vezes exercido com grande arbitrariedade.

Segundo o MPE, pagamentos de ITBI e IPTU eram agendados e, posteriormente, baixados manualmente no sistema, com emissão de certidão negativa de débitos tributários, incorporando-se ao patrimônio particular os valores pagos.

“Apurou-se, ainda, que os investigados realizaram mais de 4.600 (quatro mil e seiscentos) estornos de pagamento, alcançando o montante de R$ 2.299.575,39 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos)”, detalhou o órgão.

Em nota oficial, o prefeito de Caarapó, André Nezzi, esclareceu que no segundo semestre de 2022 recebeu denúncia de possíveis desvios de recursos públicos provenientes de pagamentos supostamente fraudulentos do IPTU e outros tributos, praticados por servidores municipais.

O mandatário informou ter solicitado ao órgão competente da prefeitura abertura de auditoria para a apuração preliminar da denúncia, resultando na identificação de irregularidades no sistema de gestão de tributos, que vinham ocorrendo desde o ano de 2009.

Ainda conforme a nota oficial do prefeito de Caarapó, com as provas levantadas ele registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil local e também comunicou o Ministério Público, através da Promotoria da Comarca, entregando a documentação produzida por ocasião da auditoria.   

“A partir de provas colhidas, foi aberto Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores envolvidos, sendo um deles imediatamente afastado de suas funções”, detalha. “Registre-se que, durante toda a investigação, a administração municipal tem colaborado com as autoridades competentes, fornecendo toda a documentação referente ao inquérito em andamento”, acrescentou.

Por fim, a nota pontua que a operação realizada nesta quinta-feira “também reflete o nosso desejo de apurar os fatos registrados no BO – que, frisamos, foi registrado por nossa iniciativa – a fim de punir os responsáveis, se ficar constatada a veracidade de eventuais crimes cometidos pelos servidores investigados, até porque entendemos ser de nossa responsabilidade o zelo pela preservação do patrimônio público”.