TJ divulga resultado de mutirões educacional e de precatórios

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos realizou mutirão de conciliação educacional, nas comarcas de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Naviraí

Assessoria/TJ-MS


Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos realizou mutirão (Foto: Divulgação/TJ-MS)

Até o dia 14 de julho, o Tribunal de Justiça de MS, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) realizaram o mutirão de conciliação educacional, nas comarcas de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Naviraí.

Destaque-se que seis conciliadores atuaram em tempo integral, nas salas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que fica situado na ACICG, e a ação objetivou auxiliar o setor de educação e os consumidores a negociarem e retomarem o pagamento de valores em atraso durante o importante período de rematrículas, realizado no meio do ano.

Assim, de 12 de junho a 14 de julho, foram agendadas 148 audiências de conciliação pré-processual, no formato presencial ou por videoconferência. Do total, 91 audiências de conciliação e mediação realizadas com 63 acordos obtidos, representando um índice de 69,23% em apenas 25 dias úteis de mutirão.

Os valores envolvendo o montante de negociação foi de R$ 292.185,93. Além disso, do total das audiências agendadas, apenas em 28 delas não houve acordo; duas foram canceladas e 55 não realizadas por ausência das partes.

O público participante desse esforço concentrado foram escolas que atuam da primeira infância ao ensino médio, instituições de ensino superior, unidades educacionais de ensino técnico ou profissionalizante, escolas de idiomas, e outras empresas do segmento educacional. Aderiram ao mutirão em Campo Grande as escolas CCAA, INSTED, UCDB, Colégio Hamonia e Escola Bilingue. Em Dourados participou o FISK e em Três Lagoas, a AEMS.

No mutirão, as empresas interessadas entram em contato com a Associação Comercial, firmaram a adesão, forneceram a lista dos clientes inadimplentes e estes foram convidados a participar da conciliação, com agendamento de datas e horários.

Precatórios – Nos dias 17 e 18 de julho, a pedido da vice-presidência do TJMS, o Nupemec realizou também um mutirão de precatórios, nos municípios de Campo Grande e Dourados.

Na Capital, dentre as 16 audiências realizadas, houve o expressivo índice de 93,75% de acordos e em Dourados, 70,84%. Durante os dois dias de trabalho, o mutirão de precatórios alcançou R$ 350.538,71 em valores negociados.

Importante ressaltar que o Des. Vilson Bertelli, que responde pelo Nupemec na atual gestão, pretende intensificar a atuação dos Cejuscs, responsáveis pela realização das audiências de mediação e conciliação, principalmente na forma pré-processual, evitando que as demandas cheguem à justiça.