Estado
Vara da Infância retoma inspeções em entidades de acolhimento
Redação com TJ-MS
A juíza da Infância, Adolescência e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado, retomou na quinta-feira (31) a realização das inspeções concentradas em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes. Durante a pandemia, as audiências concentradas, ou seja, que contam com a participação da rede de proteção infantojuvenil, foram realizadas de forma remota e, neste momento, voltam a ser realizadas presencialmente.
A magistrada e sua equipe técnica, juntamente com o Ministério Público, Defensoria Pública e demais representantes de órgãos de proteção infantojuvenil estiveram na Unidade de Acolhimento Institucional UAIC II, em Campo Grande. Ao todo, a Capital do Estado conta com 10 instituições de acolhimento que recebem uma inspeção concentrada por semestre.
As inspeções são importantes para que os atores da rede local de proteção da infância e adolescência possam discutir a situação de cada criança e adolescente acolhido. As informações obtidas nestas reuniões auxiliam a orientar as ações do plano individual de atendimento.
O intuito é de que além de reunir juízes, promotores e defensores públicos da infância, as inspeções concentradas contem também com a participação dos gestores das políticas públicas, além de familiares destas crianças e adolescentes em acolhimento. As visitas periódicas são também uma oportunidade de um contato direto da vara da infância com a realidade de cada criança acolhida. A próxima inspeção está programada para o dia 4 de abril, na UAIC I.