Você sabia que o primeiro divórcio amigável da história do Brasil foi efetivado na cidade de Nioaque, em Mato Grosso do Sul? Em 1904, a então comarca de Nioac, no sul do estado de Mato Grosso, as partes entraram juntas com a demanda judicial pleiteando o fim do casamento e a partilha dos bens, combinada previamente e acordada de forma amigável entre as partes.

Assim, por ter sido o primeiro divórcio amigável da história do país e marcado a história da justiça sul-mato-grossense, tornou-se um marco jurídico importante. Este e outros processos históricos do Poder Judiciário de MS acabam de ser disponibilizados para consulta no portal do Tribunal de Justiça por meio de QR Code.

De acordo com o Departamento de Pesquisa e Documentação, da Secretaria Judiciária do TJ, responsável pela guarda da memória do Poder Judiciário de MS, além do resgate e guarda dos documentos desde a criação do TJMS como atas, discursos de posse, fotos e histórias dos servidores - os primeiros processos disponibilizados para consulta são os que apresentam maior índice de procura para fins de pesquisa.

Para consultar os processos basta acessar https://sti.tjms.jus.br/confluence/display/memorial/Portal+do+Memorial e localizar o ícone 'Processos Históricos', para facilitar o acesso aos processos históricos, fica disponibilizada a íntegra do processo original, com a opção de acesso por QR Code.

Importante saber que, antes de serem digitalizados, os processos históricos passam por tratamento para preservar a integridade dos documentos tão significativos, evitando assim que se perca parte da história. Além de digitalizar os processos históricos, o departamento disponibiliza ainda a síntese e a transcrição fidedigna dos autos.

De acordo com a diretora do Departamento de Pesquisa e Documentação, Zeli Paim, quando existe a necessidade de pesquisas mais minuciosas, que demandam mais tempo, como a localização de documentos para se obter a cidadania, basta solicitar as informações pelo e-mail [email protected].